Agenda Externa
Comunicado sobre limpeza de terrenos baldios
Publicado em · Departamento de Tributação e Fiscalização
A Prefeitura Municipal de Itambaracá comunica a todos os proprietários de terrenos baldios, que a Lei do Código de Posturas do nosso Município regulamenta a obrigatoriedade de todo proprietário e/ou responsável pelos imóveis, mantê-los devidamente limpos, livres de matos e/ou entulhos.
A Fiscalização está encontrando diversos terrenos em situação precária, sendo um risco para a saúde, já que o terreno sujo contribui para a proliferação de animais peçonhentos, focos de dengue, entre outros problemas.
Caso o proprietário não faça a limpeza, a Prefeitura irá notificá-lo, posteriormente podendo aplicar uma multa também.
Contamos com a colaboração de todos!