Geral
Aviso Importante - Limpeza de Terrenos
Publicado em · Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Itambaracá informa a todos os proprietários de terrenos baldios ou construídos, que é obrigatória a manutenção dos imóveis devidamente limpos e roçados, conforme determina a Lei Municipal nº 1.839/2021.
A fiscalização municipal tem encontrado diversos terrenos com presença de mato alto, lixo e entulhos, situação que representa grave risco à saúde pública, favorecendo a multiplicação de animais peçonhentos, como escorpiões, e de insetos transmissores de doenças, a exemplo da dengue, além de outros transtornos.
Caso a limpeza não seja realizada, o proprietário do imóvel poderá ser notificado e posteriormente multado, nos termos da legislação vigente.
Contamos com a colaboração de todos