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Em agosto de 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu início à terceira edição anual da avaliação dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses, por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), comunicando-as da abertura dos trabalhos e da nova dinâmica implementada no corrente ano.

Assim como aconteceu em 2019 e em 2020, em 2021 a aferição foi realizada por estudantes do primeiro ao quinto anos do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do órgão de controle. Esse acompanhamento aconteceu por meio de encontros online - devido à pandemia do novo coronavírus - de outubro a dezembro de 2021.

Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 159 itens, foi aferido o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

No caso do nosso município, em 2020 Itambaracá ocupava a posição de nº252 e com a porcentagem das notas de 65,31%. Em 2021, subimos para a colocação de nº42, com a porcentagem das notas de 94,00%. Sendo assim, a melhor nota conquistada pelo município desde o início da avaliação em 2019.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

https://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/ferramentas-itp-2021/336933/area/250