Legislações

Governo / Legislações / Lei nº 944 / 2001

LEIS MUNICIPAIS - 2001

NÚMERO DATA SÚMULA
944 08/01/2001 Constitui Estado de Emergência
945 08/01/2001 Altera Anexo V da Lei Municipal nº 694/94
946 08/01/2001 Institui plano demissão voluntária
947 08/01/2001 Cria CAE – Cons. de Alimentação Escolar
948 08/02/2001 Altera o art. 2º Lei Municipal nº 946/2001
949 21/01/2001 Firmar convênios federais e estaduais
950 21/02/2001 Prorroga prazo de vencimento de IPTU
951 14/03/2001 Autoriza parcelamento do IPTU
952 20/03/2001 Cede comodato do Clube Jaborandi
953 29/03/2001 Cria conselho do CAE
954 16/04/2001 Abre Crédito Adicional Suplementar
955 20/04/2001 Parcelamento Dívida Ativa
956 02/05/2001 Inclusão órgão oficial jornal CIDADE – Cornélio Procópio/PR
957 10/05/2001 Horário de atendimento externo
958 10/05/2001 Institui Programa Bolsa Escola
959 31/05/2001 Abre Crédito Adicional Especial
960 31/05/2001 Abre Crédito Adicional Especial
961 13/06/2001 Abre Crédito Adicional Suplementar
962 20/06/2001 Instala empresa regime comodato
963 28/05/2001 Dispõe Lei Orçamentária – 2002
964 2806/2001 Considera utilidade pública Geração de Ouro
965 2806/2001 Rebaixa guias, calçadas e canteiros centrais
966 2806/2001 Revoga Lei Municipal nº 704/94
967 10/08/2001 Concede título Angelina D’Marchiori
968 10/08/2001 Concede título Antonio Luiz Meneghel
969 31/08/2001 Cria o CONDEMA
970 31/08/2001 Autoriza parcelamento dívida ativa
971 31/08/2001 Cria critérios de avaliação de ruídos sonoros
972 05/09/2001 Abre Crédito Adicional Especial
973 12/09/2001 Abre Crédito Adicional Especial
974 21/09/2001 Horário de atendimento externo
975 18/10/2001 Concede título Canuto Parralego
976 31/10/2001 Concede título Adalberto Carlos Giovanini
977 31/10/2001 Concede título José Liberato Cherubim
978 12/11/2001 Institui Programa Cestas Básicas Gestantes
979 26/11/2001 Concede título Abel José do Carmo
980 27/11/2001 Aprova o Orçamento Geral – PMI - 2002
981 27/11/2001 Aprova o Orçamento Geral – SAMAE – 2002
982 27/11/2001 Aprova Plano Plurianual – 2002/2005
983 27/11/2001

Declara áreas de urbanização para implantação do Programa Vila Rural

Você irá encontrar todas as leis acima no arquivo abaixo