Lei nº 1168 / 2008

Leis Municipais do Ano de 2008

LEI Nº 1168  -  14/02/2008  -  Concede reposição dos subsídios – ref. 2007
LEI Nº 1169  -  14/02/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1170  -  20/03/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1171  -  20/03/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1172  -  27/03/2008  -  Reajuste salarial do pessoal do executivo
LEI Nº 1173  -  27/03/2008  -  Reajuste salarial do pessoal do magistério
LEI Nº 1174  -  27/03/2008  -  Reajuste salarial do PSF, PSB, A.C. e PECD
LEI Nº 1175  -  27/03/2008  -  Reajuste salarial do Pessoal do SAMAE
LEI Nº 1176  -  28/03/2008  -  Fixa o sub. do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
LEI Nº 1177  -  07/04/2008  -  Denomina as ruas do C.H. Prefeito Antonio Lune
LEI Nº 1178  -  17/04/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1179  -  17/04/2008  -  Concede transferência de recursos – EMATER
LEI Nº 1180  -  30/04/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1181  -  21/05/2008  -  Altera a Lei nº 597/91 – Fundo M. de Saúde
LEI Nº 1182  -  03/07/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1183  -  03/07/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1184  -  03/07/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1185  -  03/07/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 1186  -  03/07/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 1187  -  03/07/2008  -  Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias 2009
LEI Nº 1188  -  03/07/2008  -  Cidadão Honorário – Pe. Antonio Carlos Qualia
LEI Nº 1189  -  07/08/2008  -  Ceder Camioneta em comodato – SAMAE
LEI Nº 1190  -  07/08/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1191  -  21/08/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1192  -  21/08/2008  -  abertura de um crédito suplementar
LEI Nº 1193  -  21/08/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1194  -  05/09/2008  -  abertura de um crédito suplementar
LEI Nº 1195  -  11/09/2008  -  Abertura de Crédito Adicional suplementar
LEI Nº 1196  -  08/10/2008  -  Institui o SUPERSIMPLES
LEI Nº 1197  -  23/10/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1198  -  23/10/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1199  -  13/11/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 1200  -  20/11/2008  -  Distribuição de Sobras Financeiras do FUNDEB
LEI Nº 1201  -  04/12/2008  -  Orçamento Geral do Município – 2009
LEI Nº 1202  -  04/12/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 1203  -  04/12/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 1204  -  19/12/2008  -  Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 1205  -  19/12/2008  -  Plano Diretor do Município de Itambaracá
LEI Nº 1206  -  19/12/2008  -  Código de Postura do Município de Itambaracá
LEI Nº 1207  -  19/12/2008  -  Perímetro Urbano do Município de Itambaracá
LEI Nº 1208  -  19/12/2008  -  Parcelamento do Solo - Município de Itambaracá
LEI Nº 1209  -  19/12/2008  -  Urbanização Específica da Vila Rural
LEI Nº 1210  -  19/12/2008  -  Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo
LEI Nº 1211  -  19/12/2008  -  Sistema Viário do Município de Itambaracá
LEI Nº 1212  -  19/12/2008  -  Aprova o Plano Municipal de Educação
LEI Nº 1213  -  23/12/2008  -  Altera o anexo V Quadro Quantitativo de Cargos
LEI Nº 1214  -  23/12/2008  -  Cidadã Honorária – Dorcília de Oliveira Moraes
LEI Nº 1215  -  23/12/2008  -  Cidadão Honorário – Mário Fuzeto
LEI Nº 1216  -  23/12/2008  -  Cidadão Honorário – Alcides Pedroso

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis acima de maneira integral