Lei nº 1314 / 2011

Leis Municipais do Ano de 2010

LEI Nº 11314  -  12/02/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1315  -  12/02/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1316  -  11/03/2011  -  Concede título Cidadão Honorário Yochio Outuki
LEI Nº 1317  -  11/03/2011  -  Utilidade Pública a AAES Portal do Céu
LEI Nº 1318  -  11/03/2011  -  Obrigatoriedade do ensino do Hino do Município
LEI Nº 1319  -  11/03/2011  -  Concede título ao Sargento Juciano Aparecido Segantini.
LEI Nº 1320  -  29/03/2011  -  Altera o Anexo I e II da Lei 1.305/2010 – Magistério
LEI Nº 1321  -  30/03/2011  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1322  -  31/03/2011  -  Criação dos cargos: Farmacêutico, Nutricionista e Psicóloga
LEI Nº 1323  -  05/04/2011  -  Acrescenta os § 1º a 9º no art. 3º da Lei 1.196/2008
LEI Nº 1324  -  12/04/2011  -  Criação do cargo Técnico em Enfermagem
LEI Nº 1325  -  03/05/2011  -  Altera o art. 2º da Lei 1.247/2009 – Conselho do FUNDEB
LEI Nº 1226  -  10/05/2011  -  Reajuste dos Servidores Mun., Aposentados e Pensionistas
LEI Nº 1327  -  10/05/2011  -  Reajuste Salarial do PSF e PSB
LEI Nº 1328  -  10/05/2011  -  Reajuste Salarial do SAMAE
LEI Nº 1329  -  10/05/2011  -  Reajuste Salarial do CRAS
LEI Nº 1330  -  18/05/2011  -  Criação do Programa Produtiva da Aqüicultura Familiar
LEI Nº 1331  -  19/05/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 22/06/2011 SIMPLES NACIONAL
LEI Nº 1332  -  14/06/2011  -  Altera o art. 1º da Lei nº 1.106/2006 – Agente de Endemias
LEI Nº 1333  -  14/06/2011  -  Concede reposição dos subsídios - Exercício 2010
LEI Nº 1334  -  12/07/2011  -  Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012
LEI Nº 1335  -  12/07/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1336  -  12/07/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1337  -  12/07/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1338  -  12/07/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1339  -  04/08/2011  -  Autorização a Yasaki - Santo Antonio da Platina
LEI Nº 1340  -  23/08/2011  -  Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - 2011
LEI Nº 1341  -  23/08/2011  -  Concessão de uso de bem móvel – Camioneta do Matadouro
LEI Nº 1342  -  28/09/2011  -  Aquisição área rural - Estação de Tratamento de Esgoto
LEI Nº 1343  -  06/10/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1344  -  06/10/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1345  -  21/10/2011  -  Cessão de imóvel em comodato a Igreja Quadrangular
LEI Nº 1346  -  08/11/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1347  -  08/11/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1348  -  08/11/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1349  -  08/11/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1350  -  29/11/2011  -  Altera o Anexo I da Lei 1.210/2008 – Plano Diretor
LEI Nº 1352  -  07/12/2011  -  Doação do imóvel a Mitra Diocesana de Jacarezinho
LEI Nº 1351  -  29/11/2011  -  Título Cidadã Honorária a Gleise Helena Hoffmann
LEI Nº 1352  -  07/12/2011  -  Autoriza a doar o imóvel a Mitra Diocesana de Jacarezinho
LEI Nº 1353  -  17/12/2011  -  Distribuição de sobras FUNDEB
LEI Nº 1354  -  20/12/2011  -  Autoriza a Abertura de Crédito Especial

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis da lista acima de maneira integral.