Chamamento - 2 / 2021

Chamada Pública n° 002/2021 - Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

2 – OBJETO E FINALIDADE 2.1. Objeto: A presente tem por objetivo a CHAMADA PÚBLICA de Pessoa Jurídica (Grupo Formal) ou Pessoa Física (Grupo Informal) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Itambaracá-Pr, Verba FNDE/PNAE, cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, Resolução 26/2013 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. 2.2. Finalidade: Promover a alimentação saudável e adequada à clientela PNAE, com produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações de forma a contribuir com o seu fortalecimento, em conformidade com o Artigo 19 da Lei nº 10.696/03 e o Decreto nº 6.447/08, com a Lei nº 11.947/09 e com a legislação específica do PNAE por meio da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural Familiar, para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. 

Edital na integra anexo. 

DESERTA