Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
Audiência Pública 2/2021 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 23/08/2021
Audiência Pública 2/2021 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 23/08/2021
Audiência Pública 2/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 23/08/2021
Vacinômetro 14/2021 Vacinômetro 11/08/2021 19/08/2021
Vacinômetro 14/2021 VACINÔMETRO  19/08/2021
Vacinômetro 14/2021 Vacinômetro  Atualizado em 11/08/2021 19/08/2021
Decreto 4/2021 VACINÔMETRO ATUALIZADO EM 11/08/2021   19/08/2021
13/2021 ATUALIZADO EM 11/08/2021   19/08/2021
Bolsa Família 12/2021 Beneficiados pelo Bolsa Família no Município 06/08/2021
Edital 1/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EDITAL 01/2021 ABERTURA DE PROCESSO DE TESTE SELETIVO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS NA... 28/05/2021
Audiência Pública 2/2021   EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2021   A Prefeita do município de Itambaracá, Estado do Paraná, Sra. MÔNICA CRISTINA... 21/05/2021
Audiência Pública 1/2021 UDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2022.   CONSIDERANDO a existência de pandemia do Corona... 22/04/2021
Decreto 4625/2021 D E C R E T O nº 4.625 MÔNICA CRISTINA ZAMBONN HOLZMANN Prefeita Municipal de Itambaracá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,... 12/03/2021
Lei 1806/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 03/07/2020
Lei 1777/2020 Leis Municipais do Ano de 2020   LEI Nº 1777  -  23/01/2020  -  Abertura de Crédito Adicional Especial LEI Nº 1778  -  03/02/2020  -  Plano de... 23/01/2020
Lei 10/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2019 SÚMULA: Esta Lei organiza, define, desmembra secretarias, cria secretarias e cargos... 02/09/2019
Lei 1727/2019 Leis Municipais do Ano de 2019   LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 – 04/01/2019 – TESTE SELETIVO PSS EDUCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019 – 20/02/2019... 04/01/2019
Lei 1672/2018 Leis Municipais do Ano de 2018 LEI Nº 1672  -  05/02/2018  -  Abertura de Crédito Adicional Especial LEI Nº 1673  -  05/02/2018  -  Abertura de... 05/02/2018
Lei 1615/2017 Leis Municipais do Ano de 2017   LEI Nº 1615  -  22/02/2017  -  Abertura de Crédito Adicional Especial LEI Nº 1616  -  22/02/2017  -  Abertura de... 22/02/2017
Lei 1581/2016 Leis Municipais do Ano de 2016   LEI Nº 1581  -  23/02/2016  -  Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério LEI Nº 1582  -  23/02/2016 ... 25/02/2016