Legislações

Governo / Legislações / Lei nº 992 / 2002

Lei nº 992 / 2002

Publicado em 01 de março de 2021 às 21:34 hs.

LEIS MUNICIPAIS - 2002


LEI 0984  -  07/02/2002  -  Parcelamento de dívida ativa"
LEI 0985  -  07/02/2002  -  Incorpora área ao perímetro urbano"
LEI 0986  -  09/02/2002  -  Doa áreas de terras COHAPAR"
LEI 0987  -  08/03/2002  -  Doa áreas de terras Inst. Joaquim Cearense"
LEI 0988  -  14/03/2002  -  Cria cargos para Teste Seletivo"
LEI 0989  -  14/03/2002  -  Consórcio Usina Reciclagem"
LEI 0990  -  14/03/2002  -  Órgão oficial jornal Folha de Andirá"
LEI 0991  -  25/03/2002  -  Concede título Carlito Ossovski e esposa"
LEI 0992  -  03/04/2002  -  Firmar convênios com Hospital, Inst. Joaquim Cearense, Asilo e APAE"
LEI 0993  -  03/04/2002  -  Exclui órgãos oficiais"
LEI 0994  -  17/04/2002  -  Abre Crédito Adicional Especial"
LEI 0995  -  17/04/2002  -  Abre Crédito Adicional Suplementar"
LEI 0996  -  29/04/2002  -  Altera a Lei nº 988/2002"
LEI 0997  -  13/05/2002  -  Inclusão Plano Plurianual – 2002/2005"
LEI 0998  -  13/05/2002  -  Abre Crédito Adicional Especial"
LEI 0999  -  20/05/2002  -  Institui plano de carreira SAMAE"
LEI 1000  -  04/06/2002  -  Denomina Conj. Hab. Maria Izabel Barros"
LEI 1001  -  13/06/2002  -  Cria serviços de Moto-táxi e moto-entrega"
LEI 1002  -  28/06/2002  -  Dispõe Lei Orçamentária – 2003"
LEI 1003  -  28/06/2002  -  Institui Plano de atendimento à criança e ao adolescente"
LEI 1004  -  22/12/2002  -  Revoga Lei Municipal nº 952/2001"
LEI 1005  -  22/08/2002  -  Altera artigo da Lei Municipal nº 962/2001"
LEI 1006  -  22/08/2002  -  Concessão de incentivos e implantação de empresas"
LEI 1007  -  22/08/2002  -  Apoio a Polícia Militar no aluguel da casa"
LEI 1008  -  09/09/2002  -  Denomina a Fanfarra Municipal"
LEI 1009  -  09/09/2002  -  Denomina a Farmácia Municipal"
LEI 1010  -  09/09/2002  -  Denomina ruas do C. H. Maria Izabel Barros"
LEI 1011  -  04/10/2002  -  Dispõe sobre plano de cargos, carreira e remuneração do magistério"
LEI 1012  -  14/11/2002  -  Abre Crédito Adicional Especial"
LEI 1013  -  14/11/2002  -  Parcelamento dívida ativa"
LEI 1014  -  20/12/2002  -  Distribuição do rateio FUNDEF – 2001/2002"
LEI 1014  -  29/11/2002  -  Aprova Orçamento Geral – ano 2003"
LEI 1015  -  27/12/2002  -  Institui COSIP (iluminação pública)"

Você irá encontrar todas as leis acima no arquivo abaixo

 


Arquivos