Lei nº 1016 / 2003

Leis Municipais do ANO de 2003

LEI Nº 1016  -  25/02/2003  -  O Programa de Subsídio à Habitação PSH
LEI Nº 1017  -  27/02/2003  -  Quadro Quantitativo de Cargos
LEI Nº 1018  -  27/02/2003  -  Título de Cidadãos Beneméritos de Itambaracá – João Justino da Fonseca e Cornélia Negrão da Fonseca
LEI Nº 1019  -  03/04/2003  -  Prorrogação da Cota Única ou 1ª Parcela do IPTU 2003
LEI Nº 1020  -  15/04/2003  -  Titulo de Cidadãos Beneméritos de Itambaracá – Fausto de Almeida Marinho e Ivone de Mello Marinho
LEI Nº 1021  -  06/05/2003  -  Reajusta de Salários do Pessoal do Quadro de Empregos do Executivo, do Quadro Próprio do Magistério, do Quadro de Cargos do Executivo
LEI Nº 1022  -  14/05/2003  -  Definição dos Créditos de Pequenos valores Artigo 100 § 3º
LEI Nº 1023  -  16/05/2003  -  Alteração das Tarifas da SAMAE
LEI Nº 1024  -  29/05/2003  -  Autorização para Alienação de Bens
LEI Nº 1025  -  18/06/2003  -  Abertura de Créditos Adicionais Suplementar
LEI Nº 1026  -  18/06/2003  -  Alteração do Artigo 1º Lei Municipal nº 910/99 de 07/08/99
LEI Nº 1027  -  25/06/2003  -  Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI Nº 1028  -  27/06/2003  -  Autorização de aquisição de uma Área de Terras Zona Rural
LEI Nº 1029  -  03/07/2003  -  Doação de uma Área de Terras Urbana para COHAPAR
LEI Nº 1030  -  03/07/2003  -  Alteração do Artigo 1º da Lei nº 988/2002 e da Lei nº 996/2002
LEI Nº 1031  -  07/08/2003  -  Denominação da Praça de Esportes – Eder Ney Rossette do Carmo
LEI Nº 1032  -  07/08/2003  -  Autorização de Comodato da Empresa Equipamentos de Panificadora
LEI Nº 1033  -  07/08/2003  -  Autorização de Alienação de Bens
LEI Nº 1034  -  04/09/2003  -  Autorização de Parcelamento de Divida Ativa Municipal
LEI Nº 1035  -  19/11/2003  -  Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal 0840/1997
LEI Nº 1036  -  25/11/2003  -  Orçamento Geral do Município para 2004
LEI Nº 1037  -  25/11/2003  -  Títulos de Cidadãos Beneméritos de Itambaracá - Amadeu Polizel e Amélia Santin Polizel
LEI Nº 1038  -  25/11/2003  -  Título de Cidadãos Beneméritos de Itambaracá - José Alves Dias e Conceição Boranga Alves Dias
LEI Nº 1039  -  27/11/2003  -  Alteração do Anexo V do Quadro Quantitativo de Cargos
LEI Nº 1040  -  26/12/2003  -  Recebimento como doação de imóvel da Mitra Diocesana de Jacarezinho
LEI Nº 1041  -  26/12/2003  -  Autorização de Cessão em Comodato de um Imóvel Urbano

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis acima na integra