Lei nº 1042 / 2004

Leis Municipais do Ano de 2004

LEI Nº 1042  -  16/02/2004  -  Parcelamento da Dívida Ativa
LEI Nº 1043  -  11/03/2004  -  Operação de Crédito - Agencia de Fomento do Paraná S/A
LEI Nº 1044  -  07/04/2004  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1045  -  15/04/2004  -  Desmembramento de uma área de Terras para Convênio
LEI Nº 1046  -  24/05/2004  -  Título de Cidadão Honorário- Dr. José Fernandes da Silva
LEI Nº 1047  -  20/05/2004  -  Comodato - Centro de Apoio Trab. Volante Nei de Andrade
LEI Nº 1048  -  20/05/2004  -  Comodato APMI – Veículo Mercedes Bens/O 355
LEI Nº 1049  -  05/08/2004  -  Prorrogação do Teste Seletivo do PSF
LEI Nº 1050  -  19/08/2004  -  Alteração do Plano Plurianual exercício 2002 a 2005
LEI Nº 1051  -  19/08/2004  -  Abertura de Créditos Adicionais Especiais
LEI Nº 1052  -  21/09/2004  -  Remuneração dos Secretários e Diretores Municipais
LEI Nº 1053  -  21/09/2004  -  Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal
LEI Nº 1054  -  21/09/2004  -  Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal
LEI Nº 1055  -  28/10/2004  -  Altera o Horário de Atendimento Externo da Prefeitura
LEI Nº 1056  -  19/11/2004  -  Concessão de Direito Real - Programa Morar Melhor
LEI Nº 1057  -  19/11/2004  -  Utilidade Pública a Ass. Assistencial São Francisco Xavier
LEI Nº 1058  -  26/11/2004  -  Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LEI Nº 1059  -  25/11/2004  -  Denominação da Rua Paraná - Antonio Dias
LEI Nº 1060  -  02/12/2004  -  Orçamento Geral do Município para o Exercício 2005

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis acima na integra