Lei nº 1061 / 2005

Leis Municipais do Ano de 2005

LEI Nº 1061  -  17/02/2005  -  Prorrogação do Teste Seletivo PSF, PSB e Ag. Comunitário
LEI Nº 1062  -  17/02/2005  -  Altera o Anexo V – Quadro Quantitativo de Cargos
LEI Nº 1063  -  17/02/2005  -  Contrato de Comodato com a BRASIL TELECOM
LEI Nº 1064  -  17/02/2005  -  Atualizar as Tarifas do SAMAE
LEI Nº 1065  -  17/02/2005  -  Realização do Teste Seletivo PSF, PSB e Ag. Comunitário
LEI Nº 1066  -  24/02/2005  -  Altera o horário de atendimento externo da PMI
LEI Nº 1067  -  03/03/2005  -  Doação de área de terras – COHAPAR
LEI Nº 1068  -  24/03/2005  -  Distribuição das Sobras Financeiras do FUNDEF
LEI Nº 1069  -  19/05/2005  -  Autoriza arrendamento de uma área de terra – Sitio Favoni
LEI Nº 1070  -  25/05/2005  -  Reajuste salarial do Pessoal da PMI
LEI Nº 1071  -  25/05/2005  -  Reajuste salarial do Pessoal do Magistério
LEI Nº 1072  -  25/05/2005  -  Reajuste salarial do pessoal do SAMAE
LEI Nº 1073  -  25/05/2005  -  Reajuste salarial do pessoal do PSF, PSB e Ag. Comunitário
LEI Nº 1074  -  02/06/2005  -  Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2006
LEI Nº 1075  -  28/06/2005  -  nº de lei não usado
LEI Nº 1076  -  23/06/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1077  -  23/06/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1078  -  23/06/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1079  -  30/06/2005  -  Sistema do Controle Interno da PMI
LEI Nº 1080  -  30/06/2005  -  Alteração do parágrafo da Lei nº 1011/2002
LEI Nº 1081  -  11/08/2005  -  Revoga o artigo II da Lei nº 1070/2005
LEI Nº 1082  -  11/08/2005  -  Aquisição de área rural – aterro sanitário
LEI Nº 1083  -  11/08/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1084  -  08/09/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1085  -  06/10/2005  -  Altera o Anexo V – Quadro Quantitativo de Cargos
LEI Nº 1086  -  06/10/2005  -  Altera a Lei nº 1029/2003 – COHAPAR
LEI Nº 1087  -  13/10/2005  -  Atos lesivos a limpeza pública
LEI Nº 1088  -  13/10/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1089  -  13/10/2005  -  Constitui o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
LEI Nº 1090  -  27/10/2005  -  Cria o PIPE – Lei dos Estagiários
LEI Nº 1091  -  27/10/2005  -  Cria o Conselho Municipal do idoso
LEI Nº 1092  -  27/10/2005  -  Dispõe sobre a política de apoio as pessoas portadoras de deficiência
LEI Nº 1093  -  27/10/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1094  -  28/10/2005  -  Abertura de Crédito Adicional Especial

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis acima na integra