Lei nº 1217 / 2009

Leis Municipais do Ano de 2009

LEI Nº 1217  -  29/01/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1218  -  29/01/2009  -  Altera o Anexo I da Lei nº 1.176/2008
LEI Nº 1219  -  29/01/2009  -  Altera o Anexo I da Lei nº 1.172/2008
LEI Nº 1220  -  19/02/2009  -  Autoriza a cessão em comodato de Gabinete Odontológico
LEI Nº 1221  -  19/02/2009  -  Altera o Anexo V da Lei nº 1.213/2008
LEI Nº 1222  -  19/02/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1223  -  12/03/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1224  -  12/03/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1225  -  12/03/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1226  -  26/03/2009  -  Reajuste salarial do Pessoal do Executivo e inativos
LEI Nº 1227  -  26/03/2009  -  Altera o Anexo I da Lei nº 1.173/2008 - MAGISTÉRIO
LEI Nº 1228  -  26/03/2009  -  Reajuste salarial do PSF, PSB, AC e PECD
LEI Nº 1229  -  26/03/2009  -  Reajuste salarial do Pessoal do SAMAE
LEI Nº 1230  -  16/04/2009  -  Firmar Termo de Cooperação com EMATER
LEI Nº 1231  -  28/04/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1232  -  07/05/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1233  -  07/05/2009  -  Firmar Consórcio com CIVAP
LEI Nº 1234  -  21/05/2009  -  Cria o CMDCA - Conselho M. dos Direitos da Criança e do Adolescente
LEI Nº 1235  -  09/06/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1236  -  09/06/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1237  -  09/06/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1238  -  09/06/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1239  -  09/06/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1240  -  23/06/2009  -  Contratar operações de Crédito com Agência Fomento Agrícola
LEI Nº 1241  -  2506/2009  -  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2010
LEI Nº 1242  -  06/07/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1243  -  07/07/2009  -  Exclusão do Jornal LIDER e Inclusão FOLHA DO NORTE PARANAENSE
LEI Nº 1244  -  07/07/2009  -  Recebimento de imóvel em doação de Olair Viola
LEI Nº 1245  -  07/07/2009  -  incorpora área de terras ao perímetro urbano – Zambon
LEI Nº 1246  -  09/07/2009  -  Altera o artigo 35 da Lei nº 1234/2009 - CMDCA
LEI Nº 1247  -  13/08/2009  -  Altera o artigo 2º da Lei nº 1.133/2009 – Conselho FUNDEB
LEI Nº 1248  -  17/09/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1249  -  18/09/2009  -  Autoriza cessão de imóvel em comodato – Barracão Pescadores
LEI Nº 1250  -  18/09/2009  -  Revisão e parcelamento dos débitos do INSS
LEI Nº 1251  -  18/09/2009  -  Criação do Conselho da Cidade de Itambaracá
LEI Nº 1252  -  20/10/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1253  -  20/10/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1254  -  27/10/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1255  -  27/10/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1256  -  27/10/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1257  -  29/10/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1258  -  29/10/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1259  -  24/11/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1260  -  27/11/2009  -  Recebimento de doação Imóvel APMI
LEI Nº 1261  -  27/11/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1262  -  27/11/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1263  -  27/11/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1264  -  27/11/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1265  -  07/12/2009  -  inclusão do Jornal PEROLA DO NORTE como órgão oficial
LEI Nº 1266  -  09/12/2009  -  Dispõe Sobre Plano Plurianual 2010-2013
LEI Nº 1267  -  09/12/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1268  -  09/11/2009  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1269  -  09/12/2009  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1270  -  22/12/2009  -  Distribuição de sobras FUNDEB
LEI Nº 1271  -  22/12/2009  -  Horário de atendimento de bares, similares e lojas de conveniência
LEI Nº 1272  -  28/12/2009  -  Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2009

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis acima de maneira integral