Lei nº 1391 / 2013

Leis Municipais do Ano de 2013

LEI Nº 1391  -  26/01/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1392  -  26/01/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1393  -  26/01/2013  -  Estabelece regras - REFIS
LEI Nº 1394  -  05/03/2013  -  CÓDIGO DE OBRAS
LEI Nº 1395  -  05/03/2013  -  Loteamento Airton Fabri
LEI Nº 1396  -  18/03/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1397  -  20/03/2013  -  Convênio PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ - COHAPAR
LEI Nº 1398  -  21/03/2013  -  Título cidadão Benemérito Pe. Claudinei F. Bueno
LEI Nº 1399  -  21/03/2013  -  Título cidadão Benemérito Antonio Basseto e esposa
LEI Nº 1400  -  21/03/2013  -  Título cidadão Benemérito Oreste Basseto e esposa
LEI Nº 1401  -  22/03/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1402  -  22/03/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1403  -  02/04/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1404  -  02/04/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1405  -  02/04/2013  -  Título cidadão honorário Moacyr Thomé e esposa
LEI Nº 1406  -  02/04/2013  -  Título cidadão honorário José Xavier de Barros
LEI Nº 1407  -  09/04/2013  -  Altera a Lei nº 1397/2013
LEI Nº 1408  -  18/04/2013  -  Criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
LEI Nº 1409  -  18/04/2013  -  Institui o Código Sanitário do Município de Itambaracá
LEI Nº 1410  -  10/05/2013  -  Proibição da venda do cachimbo “Narguile”
LEI Nº 1411  -  20/05/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1412  -  22/05/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1413  -  24/05/2013  -  Adequação da Tabela de Vencimentos do Magistério
LEI Nº 1414  -  24/05/2013  -  Reajuste dos Servidores, Aposentados e Pensionistas
LEI Nº 1415  -  24/05/2013  -  Reajuste Salarial do PSF e PSB
LEI Nº 1416  -  24/05/2013  -  Reajuste Salarial do SAMAE
LEI Nº 1417  -  24/05/2013  -  Reajuste Salarial do CRAS
LEI Nº 1418  -  06/06/2013  -  Acrescenta no Artigo 15 §2º inciso I da Lei 1.079/2005
LEI Nº 1419  -  10/06/2013  -  Cria o Fundo Municipal Habitação de Interesse Social
LEI Nº 1420  -  27/06/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1421  -  27/06/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1422  -  01/07/2013  -  Contrato Locação Biblioteca Eliane de Almeida Carvalho
LEI Nº 1423  -  25/07/2013  -  Firmar Convênio Consórcio Intergestores Paraná Saúde
LEI Nº 1424  -  21/08/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1425  -  21/08/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1426  -  05/09/2013  -  Ratificar sua participação no CISNOP
LEI Nº 1427  -  13/09/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1428  -  13/09/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1429  -  13/09/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1430  -  16/09/2013  -  Denomina de “Travessa Henrique Junior Beraldo”
LEI Nº 1431  -  16/09/2013  -  Título de Cidadão Benemérito Luiz Rodrigues
LEI Nº 1432  -  25/09/2013  -  Incorpora Perímetro Urbano Hilda Ronqui
LEI Nº 1433  -  30/09/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1434  -  08/10/2013  -  Contrato de locação do CRAS
LEI Nº 1435  -  08/10/2013  -  Contrato de locação do Conselho Tutelar
LEI Nº 1436  -  16/10/2014  -  Contrato de locação da Escolinha Municipal de Futebol
1437 Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1438  -  24/10/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1439  -  24/10/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1440  -  24/10/2013  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1441  -  20/11/2013  -  Ceder em comodato camionete ao SAMAE
LEI Nº 1442  -  27/11/2013  -  Altera tabela Artigo 759 da Lei Complementar 001/2004
LEI Nº 1443  -  27/11/2013  -  Convênio Município de Andirá mantenedor da Casa Lar
LEI Nº 1444  -  05/12/2013  -  Firmar Termo de Cooperação com EMATER
LEI Nº 1445  -  05/12/2013  -  Abertura de Crédito Especial Suplementar
LEI Nº 1446  -  05/12/2013  -  Abertura de Crédito Especial Suplementar
LEI Nº 1447  -  05/12/2013  -  Abertura de Crédito Especial Suplementar
LEI Nº 1448  -  28/12/2013  -  Plano Plurianual – 2014 - 2017
LEI Nº 1449  -  28/12/2013  -  LDO - 2014
LEI Nº 1450  -  28/12/2013  -  Abertura de Crédito Especial Suplementar
LEI Nº 1451  -  28/12/2013  -  Abertura de Crédito Especial Suplementar
LEI Nº 1452  -  28/12/2013  -  Abertura de Crédito Especial Suplementar
LEI Nº 1543  -  30/12/2013  -  Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis da lista acima de maneira integral