Legislações

Governo / Legislações / Lei nº 1454 / 2014

Leis Municipais do Ano de 2014

 

LEI Nº 1454  -  19/02/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1455  -  19/02/2014  -  Aumenta vagas no CRAS
LEI Nº 1456  -  26/02/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1457  -  26/02/2014  -  Adequação da Tabela de Vencimentos do Magistério
LEI Nº 1458  -  19/03/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1459  -  19/03/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1460  -  19/03/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1461  -  25/03/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1462  -  01/04/2014  -  Autoriza a concessão de uso de bem móvel
LEI Nº 1463  -  03/04/2014  -  Reajuste dos Servidores, Aposentados e Pensionistas
LEI Nº 1464  -  03/04/2014  -  Reajuste Salarial do PSF e PSB
LEI Nº 1465  -  03/04/2014  -  Reajuste Salarial do SAMAE
LEI Nº 1466  -  03/04/2014  -  Reajuste Salarial do CRAS
LEI Nº 1467  -  24/04/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1468  -  24/04/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1469  -  25/04/2014  -  Aumenta vagas - MOTORISTA
LEI Nº 1470  -  25/04/2014  -  Dispõe denominação do Paço Municipal Alcides Pedroso”
LEI Nº 1471  -  29/04/2014  -  Cria CIACAF
LEI Nº 1472  -  30/04/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1473  -  30/04/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1474  -  14/05/2014  -  Concede reposição dos subsídios Prefeito, Vice e Secretários
LEI Nº 1475  -  14/05/2014  -  Celebra convênio Casa Lar do Município de Ibaiti/PR
LEI Nº 1476  -  14/05/2014  -  Concede reposição Subsídio dos Vereadores
LEI COMPLEMENTAR 001/2014 14/05/2014 Cria cargos para o CIACAF
LEI Nº 1477  -  27/05/2014  -  Aumenta vagas - ENFERMEIRA
LEI Nº 1478  -  04/06/2014  -  Autoriza alugar imóvel – IBRAIM GONÇALVES NETO
LEI Nº 1479  -  11/06/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1480  -  11/06/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1481  -  26/06/2014  -  Ratificar sua participação CISNOP
LEI Nº 1482  -  26/06/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1483  -  26/06/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1484  -  26/06/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1485  -  26/06/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1486  -  01/07/2014  -  Inclusão do Jornal - GAZETA DO NORTE PIONEIRO
LEI Nº 1487  -  01/07/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1488  -  01/07/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1489  -  01/07/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1490  -  01/07/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1491  -  08/08/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1492  -  08/08/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1493  -  19/08/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1494  -  19/08/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1495  -  19/08/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1496  -  19/08/2014  -  Estabelece Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
LEI Nº 1497  -  28/08/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1498  -  02/09/2014  -  Concessão de uso da camionete S10 ao SAMAE
LEI Nº 1499  -  04/09/2014  -  Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1500  -  06/11/2014  -  Concessão de uso da Kombi ao Asilo Lar São Vicente de Paulo
LEI Nº 1501  -  11/11/2014  -  Estabelece normas para prevenção e o controle DENGUE
LEI Nº 1502  -  11/11/2014  -  Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
LEI Nº 1503  -  11/11/2014  -  Plano Municipal de Gerenciamento Resíduos Sólidos
LEI Nº 1504  -  12/11/2014  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1505  -  25/11/2014  -  Jornal Eletrônico DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS/PR
LEI Nº 1506  -  26/11/2014  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1507  -  26/11/2014  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1508  -  26/11/2014  -  Institui a Semana Municipal da Consciência Negra.
LEI Nº 1509  -  04/12/2014  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1510  -  04/12/2014  -  Abertura de Crédito Suplementar
LEI Nº 1511  -  19/12/2014  -  Autoriza o ingresso do Município de Itambaracá ao CODENOP

 

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis da lista acima de maneira integral