Lei nº 1512 / 2015

Leis Municipais do Ano de 2015

LEI Nº 1512  -  13/02/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1513  -  19/02/2015  -  Institui programa CIDADE DIGITAL
LEI Nº 1514  -  19/02/2015  -  Ambulância com Desfibrilador
LEI Nº 1515  -  24/02/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1516  -  25/02/2015  -  Reajuste Salarial do Magistério
LEI Nº 1517  -  17/03/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1518  -  17/03/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1519  -  17/03/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1520  -  17/03/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1521  -  17/03/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1522  -  17/03/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1523  -  23/03/2015  -  Institui a Câmara Mirim
LEI Nº 1524  -  08/04/2015  -  Loteamento Alaide Favoni
LEI Nº 1525  -  08/04/2015  -  Loteamento Jose Alves
LEI Nº 1526  -  08/04/2015  -  Aumento de Vagas – Oficial Administrativo
LEI Nº 1527  -  08/04/2015  -  REFIS – 2015
LEI Nº 1528  -  09/04/2015  -  institui Programa “Linha de Emprego”
LEI COMPLEMENTAR 001/2015 04/05/2015 – Aviação Agrícola
LEI Nº 1529  -  04/05/2015  -  Empresas executar reparos na ruas
LEI Nº 1530  -  04/05/2015  -  incentivo ao cultivo de citronella” e da “crotalária
LEI COMPLEMENTAR 002/2015 05/05/2015 Cria cargos de Agente de Endemias
LEI COMPLEMENTAR 003/2015 05/05/2015 Cria cargos Fonoaudiólogo/Téc. Informática
LEI Nº 1531  -  08/05/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1532  -  19/05/2015  -  Institui e disciplina a concessão de diárias
LEI Nº 1533  -  20/05/2015  -  Reajuste Salarial do Pessoal do Legislativo
LEI Nº 1534  -  20/05/2015  -  Reposição de Perda do subsídio dos Vereadores
LEI Nº 1535  -  26/05/2015  -  Reajuste Salarial do Pessoal do Executivo, aposentado e pensionistas
LEI Nº 1536  -  26/05/2015  -  Reajuste Salarial do Pessoal do PSF e PSB
LEI Nº 1537  -  26/05/2015  -  Reajuste Salarial do Pessoal do CRAS
LEI Nº 1538  -  26/05/2015  -  Reajuste Salarial do Pessoal do Centro de Apoio
LEI Nº 1539  -  26/05/2015  -  Altera a Tabela de Salários do SAMAE
LEI Nº 1540  -  26/05/2015  -  Reposição de Perda do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
LEI Nº 1541  -  27/05/2015  -  Reajuste Salarial aos Agentes Comunitário de Saúde
LEI Nº 1542  -  01/06/2015  -  Altera a Lei nº 687/1994 – Quebra de Caixa
LEI Nº 1543  -  10/06/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1544  -  10/06/2015  -  Autoriza a contratar Agência de Fomento Paraná S/A
LEI Nº 1545  -  23/06/2015  -  Institui o Mês de Maio Amarelo - trânsito
LEI Nº 1546  -  23/05/2015  -  Institui o Conselho Municipal de Saúde
LEI Nº 1547  -  23/06/2015  -  LDO – exercício 2016
LEI Nº 1548  -  23/06/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1549  -  23/06/2015  -  Aprova o Plano Municipal de Educação
LEI Nº 1550  -  30/06/2015  -  Altera a lei 1.163/2007 – carga horária de Assistente Social
LEI Nº 1551  -  30/06/2015  -  Incorpora ao Perímetro Urbano do Loteamento Magnoaldo
LEI Nº 1552  -  30/06/2015  -  Acresce ao art. 9º o Inciso XII na lei 1.208/2008
LEI Nº 1553  -  30/06/2015  -  CONSÓRC IO CINDAST
LEI Nº 1554  -  30/06/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1555  -  30/06/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1556  -  30/06/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1557  -  30/06/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1558  -  01/07/2015  -  Aumenta Vagas – Farmacêutico
LEI Nº 1559  -  01/07/2015  -  Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar
LEI Nº 1560  -  18/08/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1561  -  18/08/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1562  -  27/08/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1563  -  15/09/2015  -  Altera os artigos 1501/2014 - Dengue
LEI Nº 1564  -  29/09/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1565  -  29/09/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1566  -  29/09/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1567  -  29/09/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1568  -  30/09/2015  -  Denomina UBS Dr. Fausto Luís Melo Marinho
LEI Nº 1569  -  06/10/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1570  -  20/10/2015  -  Altera a Lei de Emprego
LEI Nº 1571  -  27/10/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI COMPLEMENTAR 004/2015 – 29/10/2015 - Cria cargos SAMAE
LEI Nº 1572  -  11/11/2015  -  Abertura de Crédito Adicional Especial
LEI Nº 1573  -  25/11/2015  -  Altera a Lei da Dengue – 1563/2015
LEI Nº 1574  -  25/11/2015  -  LOA – exercício 2016
LEI Nº 1575  -  27/11/2015  -  Concede Título Cidadão Benemérito Plínio Santin e esposa
LEI Nº 1576  -  27/11/2015  -  Institui a Semana da pesca – mês de junho
LEI Nº 1577  -  02/12/2015  -  Incorpora Perímetro urbano – Ademir Tostes
LEI Nº 1578  -  02/12/2015  -  Altera da Lei Municipal n° 1.208/2008 referente a chácaras de
lazer em Perímetro Urbano
LEI Nº 1579  -  09/12/2015  -  Incorpora Perímetro urbano - Fazenda Almeida
LEI Nº 1580  -  09/12/2015  -  Institui Programa Linha de emprego

No arquivo abaixo você irá encontrar todas as leis da lista acima de maneira integral