Conselhos Municipais(81)
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Conselho Municipal de Saúde(19)
- ATA DA 01 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE21/05/2026— visualizar documentoVisualizarATA DA 01 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEBaixarbaixar ATA DA 01 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 202621/05/2026— visualizar documentoVisualizarPROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2026Baixarbaixar PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2026
- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 202521/05/2026— visualizar documentoVisualizarRELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025Baixarbaixar RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025
- RESOLUÇÃO 01 2025 APROVAÇÃO NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE21/05/2026— visualizar documentoVisualizarRESOLUÇÃO 01 2025 APROVAÇÃO NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEBaixarbaixar RESOLUÇÃO 01 2025 APROVAÇÃO NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- RESOLUÇÃO 04 2026 APROVAÇÃO PLANO ANUAL DA SAÚDE 202621/05/2026— visualizar documentoVisualizarRESOLUÇÃO 04 2026 APROVAÇÃO PLANO ANUAL DA SAÚDE 2026Baixarbaixar RESOLUÇÃO 04 2026 APROVAÇÃO PLANO ANUAL DA SAÚDE 2026
- PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - EXERCÍCIO 202508/05/2026— visualizar documentoVisualizarPARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - EXERCÍCIO 2025Baixarbaixar PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - EXERCÍCIO 2025
- RESOLUÇÃO 13 APROVAÇÃO 2° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 202510/11/2025— visualizar documentoVisualizarRESOLUÇÃO 13 APROVAÇÃO 2° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2025Baixarbaixar RESOLUÇÃO 13 APROVAÇÃO 2° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2025
- RESOLUÇÃO 04 2025 APROVAÇÃO DA PAS 202515/10/2025— visualizar documentoVisualizarRESOLUÇÃO 04 2025 APROVAÇÃO DA PAS 2025Baixarbaixar RESOLUÇÃO 04 2025 APROVAÇÃO DA PAS 2025
- RESOLUÇÃO 05 2025 APROVAÇÃO 1 PRIMEIRO RDQA.pdf15/10/2025— visualizar documentoVisualizarRESOLUÇÃO 05 2025 APROVAÇÃO 1 PRIMEIRO RDQA.pdfBaixarbaixar RESOLUÇÃO 05 2025 APROVAÇÃO 1 PRIMEIRO RDQA.pdf
- RESOLUÇÃO 10 APROVAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026- 202915/10/2025— visualizar documentoVisualizarRESOLUÇÃO 10 APROVAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026- 2029Baixarbaixar RESOLUÇÃO 10 APROVAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026- 2029
- Ata 02 Aprovação dos 2° e 3° RDQA e RAG 202422/05/2025— visualizar documentoVisualizarAta 02 Aprovação dos 2° e 3° RDQA e RAG 2024Baixarbaixar Ata 02 Aprovação dos 2° e 3° RDQA e RAG 2024
- Resolução 02 Aprovação do 2° e 3° RDQA 202422/05/2025— visualizar documentoVisualizarResolução 02 Aprovação do 2° e 3° RDQA 2024Baixarbaixar Resolução 02 Aprovação do 2° e 3° RDQA 2024
- Parecer CMS 202422/05/2025— visualizar documentoVisualizarParecer CMS 2024Baixarbaixar Parecer CMS 2024
- Resolução nº 001.202521/05/2025— visualizar documentoVisualizarResolução nº 001.2025Baixarbaixar Resolução nº 001.2025
- ATA - Reunião Ordinária 202521/05/2025— visualizar documentoVisualizarATA - Reunião Ordinária 2025Baixarbaixar ATA - Reunião Ordinária 2025
- Pogramação Anual de Saúde - pas 202313/05/2024— visualizar documentoVisualizarPogramação Anual de Saúde - pas 2023Baixarbaixar Pogramação Anual de Saúde - pas 2023
- Parecer - Prestação de Contas Exercício 202306/05/2024— visualizar documentoVisualizarParecer - Prestação de Contas Exercício 2023Baixarbaixar Parecer - Prestação de Contas Exercício 2023
- Decreto nº 4.942.2023 - Conselho Municipal de Saúde - 2023 - 202724/05/2023— visualizar documentoVisualizarDecreto nº 4.942.2023 - Conselho Municipal de Saúde - 2023 - 2027Baixarbaixar Decreto nº 4.942.2023 - Conselho Municipal de Saúde - 2023 - 2027
- Conselho Municipal de Saúde26/08/2022— visualizar documentoVisualizarConselho Municipal de SaúdeBaixarbaixar Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Educação(22)
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07.202513/10/2025— visualizar documentoVisualizarATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07.2025Baixarbaixar ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07.2025
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05.202513/10/2025— visualizar documentoVisualizarATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05.2025Baixarbaixar ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05.2025
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06.202513/10/2025— visualizar documentoVisualizarATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06.2025Baixarbaixar ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06.2025
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04.202513/10/2025— visualizar documentoVisualizarATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04.2025Baixarbaixar ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04.2025
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03.202513/10/2025— visualizar documentoVisualizarATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03.2025Baixarbaixar ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03.2025
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.202513/10/2025— visualizar documentoVisualizarATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.2025Baixarbaixar ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.2025
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01.202515/04/2025— visualizar documentoVisualizarATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01.2025Baixarbaixar ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01.2025
- DECRETO Nº 5.278.2025 - REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023-202515/04/2025— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 5.278.2025 - REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023-2025Baixarbaixar DECRETO Nº 5.278.2025 - REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023-2025
- PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 5.280.2025 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE15/04/2025— visualizar documentoVisualizarPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 5.280.2025 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICEBaixarbaixar PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 5.280.2025 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.2025 - ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE15/04/2025— visualizar documentoVisualizarATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.2025 - ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICEBaixarbaixar ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.2025 - ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE
- DECRETO Nº 4.912 2023 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE DO CME07/02/2023— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.912 2023 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE DO CMEBaixarbaixar DECRETO Nº 4.912 2023 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE DO CME
- DECRETO Nº 4.911 2023 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023-202506/02/2023— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.911 2023 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023-2025Baixarbaixar DECRETO Nº 4.911 2023 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023-2025
- ATA 8 CM06/09/2022— visualizar documentoVisualizarATA 8 CMBaixarbaixar ATA 8 CM
- DECRETO Nº 4.658.2021 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 4.52.2020 - MEMBROS CONSELHO EDUCAÇÃO30/08/2022— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.658.2021 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 4.52.2020 - MEMBROS CONSELHO EDUCAÇÃOBaixarbaixar DECRETO Nº 4.658.2021 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 4.52.2020 - MEMBROS CONSELHO EDUCAÇÃO
- DECRETO Nº 4.833.2022 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO01/08/2022— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.833.2022 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃOBaixarbaixar DECRETO Nº 4.833.2022 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
- ATA 1 CM20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 1 CMBaixarbaixar ATA 1 CM
- ATA 2 CME20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 2 CMEBaixarbaixar ATA 2 CME
- ATA 3 CME20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 3 CMEBaixarbaixar ATA 3 CME
- ATA 4 CME20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 4 CMEBaixarbaixar ATA 4 CME
- ATA 5 CME20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 5 CMEBaixarbaixar ATA 5 CME
- ATA 6 CME20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 6 CMEBaixarbaixar ATA 6 CME
- LEI 1277 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIGINAL10/09/2021— visualizar documentoVisualizarLEI 1277 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIGINALBaixarbaixar LEI 1277 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ORIGINAL
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)(7)
- DECRETO Nº 5.445-2026 - HOMOLOGA AS INDICAÇÕES REALIZADAS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS25/05/2026— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 5.445-2026 - HOMOLOGA AS INDICAÇÕES REALIZADAS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASBaixarbaixar DECRETO Nº 5.445-2026 - HOMOLOGA AS INDICAÇÕES REALIZADAS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
- RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - ATUALIZAÇÃO CONSELHO CMAS25/05/2026— visualizar documentoVisualizarRESOLUÇÃO Nº 03-2026 - ATUALIZAÇÃO CONSELHO CMASBaixarbaixar RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - ATUALIZAÇÃO CONSELHO CMAS
- Decreto nº 5.135.2024 - Nomeação CMAS 202402/05/2024— visualizar documentoVisualizarDecreto nº 5.135.2024 - Nomeação CMAS 2024Baixarbaixar Decreto nº 5.135.2024 - Nomeação CMAS 2024
- Resolução nº 04.2024 CMAS - Composição Conselho02/05/2024— visualizar documentoVisualizarResolução nº 04.2024 CMAS - Composição ConselhoBaixarbaixar Resolução nº 04.2024 CMAS - Composição Conselho
- Resolução nº 03.202429/04/2024— visualizar documentoVisualizarResolução nº 03.2024Baixarbaixar Resolução nº 03.2024
- Decreto nº 4.771.2022 - Nomear Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS16/03/2023— visualizar documentoVisualizarDecreto nº 4.771.2022 - Nomear Conselho Municipal de Assistência Social - CMASBaixarbaixar Decreto nº 4.771.2022 - Nomear Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
- Decreto nº 4.771.2022 - Nomear Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS10/02/2022— visualizar documentoVisualizarDecreto nº 4.771.2022 - Nomear Conselho Municipal de Assistência Social - CMASBaixarbaixar Decreto nº 4.771.2022 - Nomear Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
CACS-FUNDEB(17)
- DECRETO Nº 4.927.2023 - CONSELHO CACS FUNDEB25/07/2023— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.927.2023 - CONSELHO CACS FUNDEBBaixarbaixar DECRETO Nº 4.927.2023 - CONSELHO CACS FUNDEB
- DECRETO Nº 4.654.2021 - APROVA REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB25/07/2023— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.654.2021 - APROVA REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEBBaixarbaixar DECRETO Nº 4.654.2021 - APROVA REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB
- DECRETO Nº4.906.2023 - ALTERA NO ART 1º DO DECRETO Nº4.897.2022 - MEMBROS CACS FUNDEB03/02/2023— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº4.906.2023 - ALTERA NO ART 1º DO DECRETO Nº4.897.2022 - MEMBROS CACS FUNDEBBaixarbaixar DECRETO Nº4.906.2023 - ALTERA NO ART 1º DO DECRETO Nº4.897.2022 - MEMBROS CACS FUNDEB
- DECRETO Nº 4.830.2022 - ALTERA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 4.640.2021 - MEMBROS CACS-FUNDEB01/08/2022— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.830.2022 - ALTERA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 4.640.2021 - MEMBROS CACS-FUNDEBBaixarbaixar DECRETO Nº 4.830.2022 - ALTERA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 4.640.2021 - MEMBROS CACS-FUNDEB
- Decreto Nº 4.789.2022 - Altera no Art. 1º do Decreto Nº4.640.202108/04/2022— visualizar documentoVisualizarDecreto Nº 4.789.2022 - Altera no Art. 1º do Decreto Nº4.640.2021Baixarbaixar Decreto Nº 4.789.2022 - Altera no Art. 1º do Decreto Nº4.640.2021
- ATA 1 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 1 FUNDEBBaixarbaixar ATA 1 FUNDEB
- ATA 2 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 2 FUNDEBBaixarbaixar ATA 2 FUNDEB
- ATA 3 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 3 FUNDEBBaixarbaixar ATA 3 FUNDEB
- ATA 4 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 4 FUNDEBBaixarbaixar ATA 4 FUNDEB
- ATA 5 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 5 FUNDEBBaixarbaixar ATA 5 FUNDEB
- ATA 6 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 6 FUNDEBBaixarbaixar ATA 6 FUNDEB
- ATA 7 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 7 FUNDEBBaixarbaixar ATA 7 FUNDEB
- ATA 8 FUNDEB20/09/2021— visualizar documentoVisualizarATA 8 FUNDEBBaixarbaixar ATA 8 FUNDEB
- TERMO DE POSSE APÓS ATA 520/09/2021— visualizar documentoVisualizarTERMO DE POSSE APÓS ATA 5Baixarbaixar TERMO DE POSSE APÓS ATA 5
- LEI READEQUAÇÃO CACS FUNDEB17/09/2021— visualizar documentoVisualizarLEI READEQUAÇÃO CACS FUNDEBBaixarbaixar LEI READEQUAÇÃO CACS FUNDEB
- DECRETO nomeação Fundeb Nº 4640.202110/09/2021— visualizar documentoVisualizarDECRETO nomeação Fundeb Nº 4640.2021Baixarbaixar DECRETO nomeação Fundeb Nº 4640.2021
- Regimento Interno CACS FUNDEB10/09/2021— visualizar documentoVisualizarRegimento Interno CACS FUNDEBBaixarbaixar Regimento Interno CACS FUNDEB
Conselho de Alimentação Escolar (CAE)(7)
- ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.202529/09/2025— visualizar documentoVisualizarATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.2025Baixarbaixar ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02.2025
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01.202515/04/2025— visualizar documentoVisualizarATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01.2025Baixarbaixar ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01.2025
- CAE 2021 - ATAS Nº2 A Nº510/09/2021— visualizar documentoVisualizarCAE 2021 - ATAS Nº2 A Nº5Baixarbaixar CAE 2021 - ATAS Nº2 A Nº5
- CAE-Regimento Interno 202110/09/2021— visualizar documentoVisualizarCAE-Regimento Interno 2021Baixarbaixar CAE-Regimento Interno 2021
- Decreto NOMEAÇÃO MEMBROS CAE 202110/09/2021— visualizar documentoVisualizarDecreto NOMEAÇÃO MEMBROS CAE 2021Baixarbaixar Decreto NOMEAÇÃO MEMBROS CAE 2021
- LEI nº1 838.202128/06/2021— visualizar documentoVisualizarLEI nº1 838.2021Baixarbaixar LEI nº1 838.2021
- Decreto nº 4669.202128/06/2021— visualizar documentoVisualizarDecreto nº 4669.2021Baixarbaixar Decreto nº 4669.2021
Conselho Tutelar(4)
- Portaria Nº 141.2022 - Convocação de Suplente do Conselho Tutelar - Silene Ap. de Oliveira Miranda01/08/2022— visualizar documentoVisualizarPortaria Nº 141.2022 - Convocação de Suplente do Conselho Tutelar - Silene Ap. de Oliveira MirandaBaixarbaixar Portaria Nº 141.2022 - Convocação de Suplente do Conselho Tutelar - Silene Ap. de Oliveira Miranda
- Portaria Nº 139.2022 - Exonerar do Cargo de Conselheiro Tutelar - Rita de Cássia Pereira28/07/2022— visualizar documentoVisualizarPortaria Nº 139.2022 - Exonerar do Cargo de Conselheiro Tutelar - Rita de Cássia PereiraBaixarbaixar Portaria Nº 139.2022 - Exonerar do Cargo de Conselheiro Tutelar - Rita de Cássia Pereira
- Portaria Nº 140.2022 - Nomeação de Conselheiro Tutelar - Karine Sila Magalhães28/07/2022— visualizar documentoVisualizarPortaria Nº 140.2022 - Nomeação de Conselheiro Tutelar - Karine Sila MagalhãesBaixarbaixar Portaria Nº 140.2022 - Nomeação de Conselheiro Tutelar - Karine Sila Magalhães
- Participação de Formação Continuada em Campo Mourão12/07/2022— visualizar documentoVisualizarParticipação de Formação Continuada em Campo MourãoBaixarbaixar Participação de Formação Continuada em Campo Mourão
CMDCA — Membros(3)
- Decreto Nº 4.845.2022 - Nomeação de Representantes de Órgãos - CMDCA17/08/2022— visualizar documentoVisualizarDecreto Nº 4.845.2022 - Nomeação de Representantes de Órgãos - CMDCABaixarbaixar Decreto Nº 4.845.2022 - Nomeação de Representantes de Órgãos - CMDCA
- Decreto Nº 4.772.2022 - Nomear Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA17/08/2022— visualizar documentoVisualizarDecreto Nº 4.772.2022 - Nomear Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCABaixarbaixar Decreto Nº 4.772.2022 - Nomear Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA
- Resolução Nº 06.2021 CMDCA Membros17/08/2022— visualizar documentoVisualizarResolução Nº 06.2021 CMDCA MembrosBaixarbaixar Resolução Nº 06.2021 CMDCA Membros
Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa(2)
- DECRETO Nº 4.790.2022 - NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA08/04/2022— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.790.2022 - NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSABaixarbaixar DECRETO Nº 4.790.2022 - NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
- DECRETO Nº 4.644.2021 - NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA08/04/2022— visualizar documentoVisualizarDECRETO Nº 4.644.2021 - NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSABaixarbaixar DECRETO Nº 4.644.2021 - NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA